Você já ouviu falar sobre o desligamento voluntário? Se você ainda não sabe o que é, verá nas próximas linhas que é um direito seu, e todo mundo deve ficar sabendo. Todo mundo sabe que o Bolsa Família é um programa social que beneficia grande parte da população brasileira. Esse é um benefício oferecido pelo governo Federal e que serve principalmente para atender aquelas pessoas que não tem nenhuma renda, o benefício é uma espécie de ajuda e é preciso que a família se enquadre nas regras do programa se quiser ter o direito de receber o benefício.

Quem recebe dinheiro do programa bolsa família de forma indevida?

Há dois grupos de pessoas que recebem dinheiro do Programa Bolsa Família de forma indevida:

Primeiro grupo. São pessoas que podem passar sem o bolsa família, mas tem medo de dar baixa no benefício para deixar a vaga para outras pessoas, seja porque tem medo de perder o emprego e no final das contas ficar sem nada, ou porque tem outro benefício que não seja do bolsa família que também é temporário.

Segundo grupo. São pessoas que não se enquadram no Programa Bolsa Família e recebem dinheiro de forma indevida, simplesmente porque conhece fulano que também recebe de forma indevida, ou são pessoas que também não se enquadram no programa e recebem dinheiro do programa de forma indevida, simplesmente porque acham que o dinheiro não dar pra nada e se esquece de pensar nos outros.

Obs: O desligamento voluntário foi criado principalmente para atender as pessoas do primeiro grupo, essas, são pessoas que recebem BPC, ou tem algum trabalho renumerado que é temporário, ou recebem qualquer tipo de renumeração por tempo limitado.

Quanto ao segundo grupo não existe nenhuma solução. A não ser que essas pessoas tomem consciência e transfiram seu benefício do bolsa família para outra pessoa que precisa, ou simplesmente der baixa para que outras pessoas possam participar do programa. Agora vamos conhecer como funciona o desligamento voluntário.

Como funciona o desligamento voluntário

É muito comum ver aqueles comprovantes pedindo para que as pessoas procurem o gestor do programa bolsa família, para informar corretamente a renda e os dados de todas as pessoas da família. Se alguém recebe um comprovante como esse, significa dizer que, foi detectado na receita federal que alguém que faz parte do grupo familiar recebe ou recebeu alguma renda, seja salário, ou qualquer outro benefício que não seja do bolsa família, enquanto fazia, ou ainda parte do programa.

Obs: Nesse caso, o responsável familiar deve procurar o gestor de sua cidade para informar seus dados, os dados de todas as pessoas de sua família e também a renda de cada um, caso contrário, poderá enfrentar futuros problemas com a justiça.

O que antes era visto como um problema seríssimo agora pode ser resolvido de uma forma bem simples, porém, isso também depende da consciência de cada um. O problema era que muitas pessoas que tinham ganhos temporários acabavam sendo prejudicadas. Pois, ao procurar o gestor do Bolsa Família eram obrigados a informar sua renda atual e no final das contas, acabavam perdendo seu benefício do Bolsa Família por tempo indeterminado.

Para resolver esse problema o Governo Federal criou o desligamento voluntário. Assim, quando uma pessoa tem algum emprego temporário, ou recebe algum tipo de renumeração de forma temporária, essa pessoa pode procurar o gestor do bolsa família para fazer o desligamento voluntário. Fazendo isso, essa pessoa será afastada do Programa Bolsa Família temporariamente, tendo direito ao retorno garantido imediato a qualquer momento que desejar.

Como fazer o desligamento voluntário?

Para fazer o desligamento voluntário, o responsável pelo grupo familiar deve procurar o gestor de sua cidade, deve levar os documentos de todos os membros do grupo familiar, deve também informar a sua renda corretamente e dizer que quer fazer o desligamento voluntário. O gestor do programa bolsa família será obrigado a atualizar todos os dados cadastrais dessa pessoa e inclusive a renda de todos os membros do grupo familiar. Em seguida, o gestor do programa bolsa família vai abrir o sistema SIBEC e vai fazer o desligamento voluntário dessa pessoa.

Obs: O prazo para a pessoa pedir o retorno tem um limite máximo de 36 meses (3 anos), isso não garante que a família vai receber as parcelas anteriores do programa, mas tem o retorno garantido e passará a receber do programa imediatamente a partir do mês seguinte depois de pedir o retorno.

O cadastro de quem faz o desligamento voluntário não será excluído, o que garante que tal grupo familiar ainda seja beneficiado de diversas outras formas através do programa bolsa família. O desligamento voluntário depende exclusivamente do Responsável Familiar, ninguém pode obrigar a ninguém fazer o desligamento, porém, essa é a melhor maneira de garantir que pessoas que não se enquadrem no programa por conta de sua renda temporária, voltem a ter um retorno garantido quando mais precisarem.

Agora que você sabe o que é desligamento voluntário pode contar para todos os seus amigos, familiares e qualquer outra pessoa que faz parte do programa bolsa família. Ficar bem informado é um direito de todos e você pode nos ajudar compartilhando essa mensagem nas redes sociais para que mais pessoas possam ficar sabendo dessa grande novidade.

Abraços!

Aldney Emidio